Prefeito Ary Vanazzi reage contra nova regra criada por Leite para firmar convênios com prefeituras

Imagem: Félix Zucco/ Agência RBS.

Presidente da Associação Brasileira de Municipios (ABM), o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), criticou a nova regra imposta pelo governo do Rio Grande do Sul para firmar convênios com as prefeituras. O Palácio Piratini tornou obrigatória a adesão dos municípios a seis programas estaduais para que possam receber novos recursos.

O decreto com a nova regra foi assinado na terça-feira (14), durante a assembleia de verão da Famurs, no Litoral Norte. Na ocasião, o presidente da entidade, Paulinho Salerno (MDB), prefeito de Restinga Seca, elogiou a iniciativa.

Em nota encaminhada à coluna da jornalista Rosane de Oliveira, de GZH, Vanazzi diz que ficou "incomodado" com a manifestação do governador no evento e que espera que Leite volte atrás.

"É preciso respeitar a autonomia das prefeitas e prefeitos na gestão dos recursos públicos. A prioridade, nos nossos municípios, não é estabelecer um superávit fiscal fictício, baseado na desvalorização do serviço público e do déficit de ações sociais e de desenvolvimento. Nossa prioridade é aumentar a qualidade de vida das nossas cidadãs e cidadãos", diz trecho do comunicado.

Leia a íntegra da nota encaminhada por Ary Vanazzi:

"Cara Rosane de Oliveira,

Como prefeito de São Leopoldo e presidente da ABM (Associação Brasileira de Municipios), confesso que fiquei incomodado com a manifestação do governador Eduardo Leite reproduzida na coluna de hoje de sua coluna em ZH (trecho que reproduzo abaixo).

'O município que não estiver dentro do programa de transporte escolar do Estado nós não vamos firmar convênios para repasses de recursos porque, se o município não está sendo parceiro para ter melhor eficiência do gasto público, não vou poder ser parceiro do município.'

Não entraremos no detalhe do final da frase, na qual o governador se coloca como o Estado em si. Quero dedicar a minha manifestação ao que Eduardo Leite estabeleceu como condicionantes para um município ser parceiro ou não do governo estadual.

Será que o governador desconhece o papel e as atribuições de cada ente federado?

Como prefeito, não posso deixar de atuar conjuntamente com o governo estadual em diversos temas, mesmo que o Governo Leite não seja parceiro dos municípios em vários outros problemas, atingidos pela estiagem, falta de vagas nas escolas, problemas na regulação de saúde, recursos para hospitais… Poderia citar outros tantos exemplos de ausência do poder público estadual na vida da nossa população.

Afinal, cada vez mais é o município que carrega a tarefa de cuidar das pessoas diariamente, seja por obrigação, seja pela omissão do governo estadual. Como sempre dissemos, é nos municípios que a vida - os problemas - acontecem e precisam de solução.

Por fim, espero que o governador reveja essa manifestação. É preciso respeitar a autonomia dos prefeitas e prefeitos na gestão dos recursos públicos. A prioridade, nos nossos municípios, não é estabelecer um superávit fiscal fictício, baseado na desvalorização do serviço público e do déficit de ações sociais e de desenvolvimento.

Nossa prioridade é aumentar a qualidade de vida das nossas cidadãs e cidadãos. E queremos que o governo do estado seja parceiro. Ainda mais agora, com a grande parceria que temos do Governo Lula."

Fonte: GZH