A exigência de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para que as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, sejam elas desabrigadas ou desalojadas, recebam os recursos destinados pelos programas Volta Por Cima e Pix SOS – do governo gaúcho – tem gerado confusão e muitas dúvidas.
Nesta segunda-feira (24), o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), foi às redes sociais cobrar o governador Eduardo Leite (PSDB) sobre o número de famílias leopoldenses que estariam aptas a receber um dos dois benefícios e o que efetivamente já foi repassado pelo governo estadual à população da cidade. "Mostrando nossos dados de famílias cadastradas pela Prefeitura de São Leopoldo que estariam aptas a receber tanto os 2 mil do Volta por Cima, ou os 2.500 reais do dinheiro arrecadado por PIX pelo governo Eduardo Leite: 32.667 famílias. Quantas receberam: pouco mais de 2 mil no PIX e 5.700 no Volta por Cima. E as informações são de que o dinheiro do SOS pix já se foi", diz trecho da postagem.
Ainda segundo Vanazzi, o governo municipal vai seguir cobrando e denunciando "esta má vontade, para dizer o mínimo, com que estão sendo tratadas as pessoas gravemente atingidas pela catástrofe climática em maio".
Não demorou muito para que o governador Eduardo Leite reagisse às falas de Vanazzi, classificando-as como injusta, equivocada e mal-informada. "Os dois programas têm pagamento automático, sem necessidade de cadastro, graças à tecnologia que criamos e cruza dados de mancha de inundação. Quem exige cadastro é o auxílio da União. No Estado, só precisa atualizar caso haja alguma inconsistência no CadÚnico ou a pessoa não tenha sido detectada pela mancha", afirmou Leite no X (antigo Twitter)
Conforme Leite, o governo gaúcho já pagou, em São Leopoldo, R$ 13 milhões para 5.280 famílias (Volta por Cima) e R$ 4,6 milhões para 2.335 grupos familiares (Pix SOS). "O prefeito cria confusão ao dizer que 32 mil famílias no CadÚnico estariam aptas no município, omitindo que não basta constar no cadastro, é preciso ter sido desalojado ou desabrigado pela enchente. Aliás, apenas na semana passada a prefeitura enviou ao Estado a sua indicação de áreas diretamente atingidas para agrega-las à mancha de detecção automática. Não é momento de desinformar e criar tumulto para os beneficiários", prosseguiu a publicação do governador.
Em uma espécie de tréplica, Vanazzi elencou que as informações e dados dos leopoldenses aptos a receberem os benefícios estão atualizados e já foram encaminhados ao Estado. "Estas 32 mil famílias possuem CadÚnico atualizado e os dados foram enviados ao Estado. Aí neste número estão os tipos de exigência para receber o auxílio estadual, qual que seja o programa", informou Vanazzi.
Exigências para o Volta por Cima
O Volta por Cima faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. O programa destina R$ 2,5 mil por família desabrigadas ou desalojada, de acordo com os seguintes critérios:
Ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;
Residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo do Estado;
Ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;
Constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.
Exigências para o Pix SOS
Ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
Ter sido desabrigado ou desalojado em razão das enchentes e inundações;
Não ser beneficiado pelo Volta por Cima;
Constar no CadÚnico ou no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).
*Matéria em atualização
Guilbert Trendt, da Redação Start
Kommentit