Relator da PEC do fim da escala 6x1 diz que definição sobre transição deve sair na próxima semana
O deputado Leo Prates, relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1, afirmou nesta quinta-feira (14) que a definição sobre a implementação imediata ou gradual da redução da jornada de trabalho deve ocorrer no início da próxima semana.
Segundo o parlamentar, ainda está em discussão se as novas regras entrarão em vigor já neste ano ou se haverá um período de transição.
A proposta prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. De acordo com Prates, esse ponto será mantido no texto do relatório.
“A PEC será a mais enxuta possível”, afirmou o deputado, destacando que os pontos considerados específicos deverão ser tratados posteriormente em um projeto de lei.
O relator informou ainda que a discussão sobre o texto final será feita em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana.
Prates também ressaltou que buscar consenso para aprovar a proposta será um desafio, já que a PEC necessita de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo
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