STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O terceiro voto favorável foi do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com isso, o placar chega a 3 a 0, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

No voto, Alexandre de Moraes destacou que o próprio Bolsonaro admitiu ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, o que, segundo o ministro, caracteriza “falta grave”, “descumprimento ostensivo da medida cautelar” e “patente desrespeito à Justiça”. Moraes afirmou ainda que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

“Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e diante do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, afirmou Moraes.

Pedido da PF e risco de fuga

A decisão atende a pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga após Bolsonaro violar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. O ex-presidente assumiu ter usado um ferro de solda para danificar o equipamento.

Moraes também citou a convocação de uma vigília de apoiadores feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, como tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar. O ato seria realizado em frente ao condomínio onde Bolsonaro estava.

Durante audiência de custódia realizada no domingo, Bolsonaro alegou que danificou a tornozeleira por “paranoia” e “alucinação” atribuídas ao uso de medicamentos psiquiátricos. Ele disse ter desconfiado de que havia uma escuta no equipamento e tentou “abrir a tampa”. A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino manteve a prisão preventiva, citando risco de fuga e necessidade de preservar a ordem pública.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo. Em setembro, foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. A decisão ainda não transitou em julgado, e por isso a pena não começou a ser cumprida.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo