URGENTE: Justiça Federal afasta novamente Jairo Jorge da prefeitura de Canoas

Imagem: Félix Zucco/ Agência RBS.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), foi afastado novamente do mandato nesta quinta-feira (23), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi tomada no âmbito de um processo da Operação Copa Livre, que investiga possíveis irregularidades em contratações da prefeitura. O afastamento será cumprido a partir da publicação do acórdão de julgamento, o que deve ocorrer em até 48 horas.

Em nota, a defesa do prefeito informou que vai recorrer da decisão e que Jairo "mantém sua confiança na Justiça dos homens e na Justiça Divina".

O caso foi analisado pelos desembargadores da 4ª Seção do TRF-4, em sessão realizada em Curitiba. Quatro magistrados acataram pedido do Ministério Público Federal, enquanto dois, incluindo o relator, entenderam que Jairo deveria permanecer no cargo. O processo corre em segredo de Justiça.

Jairo já havia ficado quase um ano fora do cargo, entre março de 2022 e março deste ano, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O processo foi remetido à Justiça Federal após decisão da 4ª Câmara Criminal do TJRS.

O vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante), deve assumir a prefeitura durante o afastamento de Jairo Jorge. Nedy está hospitalizado no momento, mas a assessoria dele informou que ele estaria "em totais condições" de assumir a prefeitura.

Copa Livre

O prefeito de Canoas é investigado na Operação Copa Livre, deflagrada em março de 2022, que analisa possíveis irregularidades na contratação de serviços terceirizados de limpeza e copeiragem em unidades de saúde. 

Jairo Jorge e mais 16 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciados duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, que teriam sido cometidos entre 2020 e 2021. As suspeitas recaem sobre contratos que somam R$ 66,7 milhões.

Por decisão da  4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Jairo foi afastado do cargo no dia 31 de março do ano passado, a pedido do Ministério Público estadual (MPRS). A medida foi prorrogada seis meses depois.

Jairo reassumiu a cadeira em 28 de março de 2023, após o TJRS não acolher um novo pedido do MPRS para prorrogar o afastamento. Em julgamento, a Corte

Foi no dia 31 de março de 2022 que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS determinou o afastamento do prefeito Jairo Jorge do cargo decidiu que a competência para julgar o caso seria da Justiça Federal. 

Leia a nota da defesa:

"Na tarde de hoje, o TRF4, por sua Quarta Seção, em Curitiba, reconheceu a competência Federal para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Copa Livre. O Relator entendeu, acompanhado por outro Julgador, não prorrogar o afastamento do Prefeito Jairo Jorge. No entanto, por maioria, entenderam os demais Magistrados pela prorrogação do afastamento, mesmo tendo o Prefeito retornado ao cargo há oito meses, sem ter qualquer denúncia recebida contra ele. A defesa aguarda a publicação do acórdão, com o voto divergente, para adotar as medidas necessárias e recursos cabíveis no sentido da reversão dessa decisão. O Prefeito Jairo Jorge mantém sua confiança na Justiça dos homens e na Justiça Divina".

Fonte: GZH