Violência contra Lgbtqiapn+: RS já soma mais de 1.400 casos em 2025

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30 de set.
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Apesar dos avanços legislativos e das campanhas de conscientização, os dados sobre violência contra a população LGBTQIAPN+ continuam alarmantes no Brasil. Até o final de setembro de 2025, já foram registrados 36.443 casos de violações de direitos humanos envolvendo pessoas que integram a sigla, de acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Esses números incluem episódios como maus-tratos, agressões físicas e psicológicas, exploração sexual, tráfico de pessoas, entre outras formas de violência.

Rio Grande do Sul entre os estados com maior número de casos

No Rio Grande do Sul, já foram contabilizados 1.407 casos neste ano, mas apenas 170 denúncias formais foram registradas por meio da Ouvidoria Nacional. A capital, Porto Alegre, lidera o ranking estadual com 395 ocorrências.

Outras cidades com altos índices incluem:

Porto Alegre – 395 casos
Caxias do Sul – 124
Sapiranga – 48
Santa Maria – 45
São Leopoldo – 41
Pelotas – 41
Cachoeirinha – 41
Bento Gonçalves – 36
Passo Fundo – 30
Canoas – 24
Gramado – 21
Arroio Grande – 19

Grande parte das agressões relatadas têm como autores homens, e envolvem violências físicas e psicológicas, que muitas vezes ocorrem de forma velada no cotidiano. Segundo Daniel Passaglia, militante e ativista atuante na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, grande parte dos episódios de violência enfrentados por essa comunidade tem origem na negligência histórica e estrutural do Estado. Para ele, o poder público falha tanto na implementação de políticas preventivas quanto na responsabilização efetiva dos agressores. Essa omissão contribui diretamente para a perpetuação de um cenário de vulnerabilidade, impunidade e exclusão social, onde pessoas LGBTQIAPN+ continuam sendo alvo de discriminação, agressões físicas, psicológicas e até mesmo de crimes fatais, muitas vezes sem o devido acolhimento ou resposta institucional adequada. Mesmo diante desse quadro, Daniel vê na equiparação da "lgbtfobia ao crime de racismo uma luz no fim do túnel para anos de ausência de políticas públicas. "No entanto necessita ser acompanhada de uma série de outras estratégias de prevenção a violência e combate as discriminações, lembra Daniel.

População trans é a mais vulnerável

Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a letra "T" da sigla representa a parcela mais exposta à violência dentro da comunidade LGBTQIAPN+, sendo o homicídio uma das formas mais frequentes de agressão.

Denúncias e apoio legal

O professor de Direito da Faculdade Anhanguera, Antony Delorran, destaca que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência ou discriminação. Os canais disponíveis incluem:

Polícia Militar: 190
Polícia Civil: 197
Disque Direitos Humanos: 100 (atendimento 24h, todos os dias)
Canais eletrônicos de denúncia
Ministério Público e o CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação)

Delorran ressalta que o combate à violência passa pela conscientização social e pelo fortalecimento das políticas públicas.

"Abordar esses dados e fomentar a conscientização visa garantir que as pessoas LGBTQIAPN+ tenham os mesmos direitos e oportunidades que qualquer outro cidadão", afirma o docente.

"Criar e implementar leis que criminalizem a discriminação e a violência contra essa população possibilita acesso a mecanismos legais de proteção, serviços de apoio psicológico e formação de uma sociedade mais respeitosa e inclusiva."

Fonte: Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania